As eleições de 2024 foram marcadas por suspeitas de fraude envolvendo a transferência ilegal de títulos eleitorais em pequenos e médios municípios. O esquema, investigado pela Justiça Eleitoral e pela Polícia Federal, teria consistido na transferência coletiva de eleitores para alterar os resultados das eleições municipais.
Segundo levantamento da Folha de S.Paulo, 82 cidades com menos de 10 mil habitantes registraram um aumento no eleitorado entre 20% e 46% devido à transferência de títulos. Em 58 desses municípios, o número de eleitores supera a população residente, cenário que sugere irregularidades.
Casos exemplares
• Fernão (SP): A cidade, com 1.656 moradores, viu seu eleitorado atingir 1.754 pessoas após um aumento de 17% em transferências de títulos. O prefeito eleito, Bill (PL), venceu por apenas um voto de diferença. Ele é acusado de promover a transferência fraudulenta de mais de 60 eleitores.
• Divino das Laranjeiras (MG): Apesar de ter perdido 15,4% da população entre 2010 e 2022, o eleitorado cresceu 15,6% no mesmo período. Investigações apontam um esquema de aliciamento envolvendo cerca de mil títulos.
• Elesbão Veloso (PI): A cidade teve um aumento de 8% no eleitorado oficial. A Polícia Federal investiga o uso de comprovantes de residência falsos para 126 transferências de títulos.
A fraude
O esquema se baseia na falsificação de vínculos residenciais para justificar a mudança do domicílio eleitoral, utilizando comprovantes como contas de água e luz. Em algumas cidades, servidores públicos estariam envolvidos na emissão de documentos falsos.
Além de influenciar os resultados eleitorais, as fraudes desestabilizam o sistema democrático. Os envolvidos podem ser enquadrados nos artigos 289 e 290 do Código Eleitoral, com penas de 2 a 5 anos de prisão, além de multa.
Investigações em Goiás
Goiás é o estado com mais municípios investigados (19). Em cidades como Guarinos e Davinópolis, o número de eleitores cresceu de forma desproporcional à população. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) afirmou que pedidos de revisão do eleitorado foram negados por falta de provas robustas, mas investigações continuam em andamento.
O caso expõe a necessidade de reforçar os mecanismos de fiscalização e controle, garantindo a legitimidade do processo eleitoral em todo o país.